Oferecemos uma assessoria jurídica meticulosa, orientando e conduzindo cada etapa do processo, seja ele fundamentado em laços matrimoniais, tempo de residência em Portugal, nascimento em território português, descendência ou ascendência de nacional português. Adicionalmente, realizamos a busca e validação de documentos, garantindo a conformidade com as exigências legais portuguesas.

Possuir a nacionalidade portuguesa não é apenas um reconhecimento jurídico ou o resgate de laços do passado, mas também uma porta de entrada para as inúmeras vantagens e oportunidades oferecidas pelo espaço da União Europeia. No cenário jurídico contemporâneo, este status confere ao indivíduo uma série de direitos e privilégios que transcendem as fronteiras de Portugal.

Numa consulta conosco você descobre se preenche os requisitos para requerer a nacionalidade portuguesa.

Quem almeja se estabelecer em Portugal, seja para fins acadêmicos, profissionais ou pessoais, deve obter o visto adequado de entrada no país.

A mobilidade internacional, em um mundo cada vez mais globalizado, exige uma compreensão aprofundada das normativas migratórias. 

Nossa abordagem jurídica é pautada na análise detalhada de cada situação, orientando sobre os vistos mais apropriados para empreendedores, estudantes, trabalho subordinado, exercício de uma atividade profissional independente, de estada temporária ou de residência para investigação ou exercício de atividade docente ou altamente qualificada, para procura de trabalho, para o nômade digital, para aposentados ou quem vive de rendimentos (D7), entre outros.

Compreendemos as nuances da legislação portuguesa e trabalhamos para garantir que cada passo rumo à sua jornada em Portugal seja realizado com segurança e precisão.

Para permanecer em território português, é necessário requerer a Autorização de Residência. Trata-se de um documento crucial, que não apenas regulariza a permanência do estrangeiro em Portugal, como lhe permite exercer os direitos de cidadão, como o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à justiça.

Nossa assessoria jurídica se dedica a garantir que o processo de obtenção da sua Autorização de Residência seja conduzido com a máxima eficiência, assegurando que o estrangeiro esteja plenamente integrado e protegido pela ordem jurídica portuguesa.

A regularização do imigrante em Portugal é fundamental para que ele possa viver, trabalhar e exercer seus direitos no país de forma legal. Portanto para que possa viver com dignidade. Nossa assessoria jurídica oferece suporte completo para a regularização do imigrante, cuidando de todos os trâmites e procedimentos necessários. Atuamos com eficiência para garantir que cada etapa seja cumprida corretamente, proporcionando segurança jurídica ao cliente.

Além disso, representamos os imigrantes em Tribunal, em ações que busquem salvaguardar seus direitos e interesses legalmente protegidos perante o Governo Português. Seja em situações de indeferimento de pedidos, atrasos injustificados ou quaisquer violações, estamos prontos para agir judicialmente e assegurar que o processo de regularização seja justo e conforme a lei.

Oferecemos uma assessoria especializada em procedimentos administrativos, atuando perante uma vasta gama de entidades públicas, desde departamentos governamentais até Universidades e Ordens Profissionais.

Navegar pela burocracia e pelos intricados procedimentos das entidades do setor público em Portugal requer uma profunda compreensão das normativas e práticas administrativas.

Seja para a homologação de diplomas, reconhecimento de qualificações ou inscrição em Ordens Profissionais, questionamentos, requerimentos, resolução de problemas ou qualquer outra demanda em alguma unidade da Administração Pública, nossa equipe está preparada para orientar, apoiar ou mesmo representar nossos clientes em cada etapa do processo.

Com uma abordagem meticulosa e um compromisso com a excelência, trabalhamos para garantir que os direitos e interesses de nossos clientes sejam adequadamente representados e protegidos, otimizando tempos de resposta e maximizando as chances de sucesso em suas demandas perante o setor público.

Na nossa prática de Advocacia Contenciosa, oferecemos uma defesa sólida e eficaz para proteger os direitos e interesses dos nossos clientes em processos judiciais nas áreas de Direito Administrativo, Civil, Família e Sucessões. Atuamos em litígios que envolvem disputas com a Administração Pública, questões contratuais, responsabilidade civil, divórcios, responsabilidades parentais, partilha de bens e heranças.

Nosso compromisso é assegurar que os direitos e interesses dos nossos clientes sejam rigorosamente defendidos em todas as instâncias judiciais, com uma abordagem estratégica e especializada, objetivando soluções justas e eficazes perante os Tribunais portugueses.

Oferecemos uma assessoria jurídica especializada em processos de casamento, divórcio e declaração de união de fato/estável para imigrantes, assim como para a validação de documentos estrangeiros, fundamentada tanto na legislação portuguesa, quanto na brasileira.

A complexidade das relações familiares no plano internacional demanda uma expertise jurídica em múltiplas legislações.

Atos jurídicos praticados num país precisam ser transcritos e reconhecidos no outro, garantindo assim a validade e a proteção dos direitos dos envolvidos em ambas os territórios.

Seja para celebrar a união de pessoas de diferentes nacionalidades, para orientar sobre as implicações legais e patrocinar um divórcio ou para assegurar a correta transcrição de documentos entre Portugal e Brasil, estamos preparados para oferecer-lhe um suporte jurídico integral.

Nosso compromisso é garantir que as decisões de nossos clientes, de âmbito familiar, sejam tomadas com segurança, clareza e em total conformidade com as ordens jurídicas de Portugal e do Brasil.

Oferecemos uma assessoria especializada em contraordenações, com foco na defesa em processos administrativos instaurados em razão de infrações ambientais e administrativas em geral.

Compreendendo a gravidade das sanções e as implicações dos procedimentos decorrentes destas infrações, nossa equipe está preparada para representar, orientar e defender nossos clientes em cada etapa do processo, desde a análise preliminar do auto de infração até a apresentação de defesas e recursos.

Nossa abordagem é pautada numa compreensão acurada da legislação, na busca pelas melhores soluções jurídicas e no compromisso com a justiça, garantindo que os direitos e interesses de nossos clientes sejam adequadamente representados e protegidos.

Realizamos diversos atos notariais, como reconhecimento de assinaturas, confecção de procurações, certificação de fotocópias, autenticação de documentos e providenciamos apostilamento de documentos para validade fora de Portugal, inclusive no Brasil.

Isto porque o exercício da advocacia, em Portugal, abrange também atividades tradicionalmente associadas aos cartórios.

Oferecemos uma ampla assessoria jurídica, em exercício de uma advocacia plena, em uma vasta gama de assuntos de interesse do imigrante e do estrangeiro, com especial enfoque em matérias de direito civil, administrativo e internacional privado, extrajudicial e judicialmente.

Compreendemos a realidade multifacetada do imigrante, cuja jornada é permeada por desafios que ultrapassam as questões migratórias.

Estamos preparados para oferecer soluções jurídicas personalizadas, inovadoras e eficazes. Cada caso é tratado com a devida atenção, garantindo que os direitos e interesses de nossos clientes sejam adequadamente representados e protegidos.

Se você tem questões ou necessidades jurídicas específicas, não hesite em nos contatar para saber como podemos lhe auxiliar.